Uma ex-funcionária da Fundação Casa
Uma ex-funcionária da Fundação Casa – responsável pela internação de adolescentes infratores em São Paulo – denunciou à Rádio Bandeirantes a adulteração de relatórios sobre o comportamento dos menores. O esquema seria conhecido como "cota de desinternação". "Tínhamos que fazer laudos. O diretor olhava o laudo para ver se ele estava do jeito que queria. Ele arrumava palavra, colocava outra". Desta forma, o jovem poderia ser liberado.
Segundo a auxiliar-administrativa, que esteve na Fundação por 11 anos, frases como "o menino não queria ir para a escola" eram modificadas. "O diretor pedia para colocar 'frequenta aulas normalmente', 'participa de atividades lúdicas'. O menino não queria participar e o diretor alterava. E conta ponto ele frequentar as aulas”, relata a ex-funcionária.
"É muito ruim você, como profissional, ter que alterar o laudo por causa do fluxo de entrada e saída", conta a auxiliar. Ela afirma que ainda hoje o esquema acontece. "Na Fundação, é uma prática normal. É uma máfia muito grande".
Resposta
À frente da Fundação Casa há oito anos, a presidente Berenice Janela, em entrevista à Rádio Bandeirantes, disse que não há nenhuma determinação para liberaar adolescentes em razão do fluxo de atendimento. "Prova disso é que estamos com as unidades acima da capacidade, 15%, 20% a mais".
De acordo com Berenice, uma sindicância a respeito do caso já havia sido aberta e está para ser concluída. "Mas nenhum deles [funcionários] relatou nenhum tipo de pressão", aponta a presidente, que pede para que a ex-funcionária faça uma denúncia, mesmo que anônima, à Ouvidoria da Fundação. "É importante que ela faça a parte dela, faça sua denúncia, para que a gente possa apurar uma situação que é anterior a minha gestão".
Liberdade
O caso de um menor de 17 anos que bateu o carro após uma perseguição em São Paulo na noite de ontem também foi comentando por Berenice. Ele ficou na Fundação Casa por um mês em março deste ano. A presidente disse que o adolescente ficou apenas alguns dias na instituição porque foi liberado pela Justiça. "Para ele ter ficado um mês, ele foi solto pelo próprio juiz do processo. Preso em flagrante, juiz tem 45 dias para proferir sobre o caso".
Em média, os adolescentes apreendidos ficam na Fundação Casa por um período entre 9 e 10 meses – o máximo permitido seriam três anos. Berenice relata que eles são soltos porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que há de se considerar a evolução do menor. "O juiz não pode indeferir um benefício por causa da gravidade do ato porque o que importa é a evolução dele, segundo o estatuto. Depende do desenvolvimento que ele mesmo vai ter".
Atualmente, o índice de reincidência da instituição é de 14%, um dado que, para a presidente, pode causar enganos na sociedade. "O que as pessoas confundem é que, às vezes, o adolescente