Os menores e a criminalidade
Revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é um desses temas que ressurgem nos Poderes de tempos em tempos. Quando acontece um crime bárbaro envolvendo menores, materializam-se projetos de reforma no Congresso e até no Judiciário se nota certo endurecimento. Depois, passa a onda e volta a prevalecer a postura dos setores que consideram a lei intocável, por constituir um repositório de boas intenções e por apostar na recuperação dos infratores.
Trata-se de um desses casos em que ninguém tem toda a razão. Não há dúvidas de que o Estatuto da Criança e do Adolescente parte de concepções acertadas, atendendo ao princípio constitucional de que se deve dar prioridade absoluta a nossos jovens. Afinal, são mesmo o futuro do País. Preservá-los deve constituir objetivo da comunidade e do estado.
É preciso reconhecer, porém, que algo precisa ser feito para deter a crescente participação de menores em crimes que atormentam a sociedade. Constatou-se que mais de metade dos participantes de arrastões no comércio e em restaurantes de São Paulo tem menos de 18 anos. Há algo de muito errado acontecendo
.
fonte: JORNAL DE BRASÍLIA
JUDICIÁRIO | JUDICIÁRIO