Justiça inicia audiência sobre tortura na Febem de Ribeirão após 9 anos
A Justiça começou a ouvir nesta quarta-feira (13) as vítimas e testemunhas do caso de adolescentes que teriam sido torturados por funcionários da extinta Febem – atual Fundação Casa – deRibeirão Preto (SP) após uma rebelião em 2003. Esta foi a primeira etapa da audiência que terminará na sexta-feira (15).
Nesta quarta, foram ouvidas cinco das 12 vítimas aguardadas, além de testemunhas convocadas pela Promotoria. Dos 38 acusados, 29 acompanharam o julgamento, que durou cerca de quatro horas.
O caso
Os supostos crimes aconteceram em 2003. Segundo o promotor de Justiça Maurício Lins Ferraz, após uma rebelião, os adolescentes foram torturados quatro vezes em três dias.
As agressões teriam sido praticadas por funcionários da própria unidade de Ribeirão Preto e também por um grupo de servidores da Febem da capital paulista, conhecido como "choquinho".
Ferraz ainda explicou que esses funcionários vieram de São Paulo para dar apoio às atividades posteriores à rebelião, como a contagem dos menores e levantamento dos prejuízos causados à unidade.
Demora
Após o episódio, o Ministério Público levou cinco anos para apresentar a denúncia à Justiça, que só deu o início ao julgamento nesta quarta. O promotor afirma que a demora foi em consequência da complexidade do caso. "Todos os envolvidos tiveram de ser ouvidos."
Outro lado
O advogado de defesa de uma funcionária da instituição contesta a decisão do promotor de acusar todos os servidores que estavam no local. “Não houve a individualização da conduta de cada um. Houve uma denúncia contra todos que estavam lá. Ela [funcionária] estava lá no momento errado e na hora errada”, afirmou Breno Augusto Amorim Correa.
Menor supostamente agredido após rebelião na Febem de Ribeirão Preto, SP (Foto: Reprodução/ EPTV)